Declaração de Óbito
A Prefeitura indica a Declaração de Óbito como documento obrigatório para iniciar a contratação.
Organize as informações com calma. Veja a lista inicial e os pontos que precisam de conferência antes do agendamento.
Esta é a documentação inicial indicada pela Prefeitura para a contratação funerária. As exigências da cremação precisam de uma conferência adicional.
A Prefeitura indica a Declaração de Óbito como documento obrigatório para iniciar a contratação.
Separe RG, CNH ou carteira de trabalho, além do CPF. Certidões de nascimento e casamento devem ser levadas se houver.
Leve seu RG. A orientação municipal recomenda que o responsável pela contratação seja, preferencialmente, um familiar.
Fonte: Orientação da SP Regula para contratação funerária ↗. Consulta em 16/10/2026.
O artigo 44 do Decreto Municipal nº 59.196/2020 distingue os requisitos conforme as circunstâncias do falecimento.
O decreto prevê prova da manifestação de vontade da pessoa falecida e atestado de óbito firmado por dois médicos ou um legista.
Exige autorização da autoridade competente e atestado de óbito firmado por dois médicos ou um legista.
Pergunte quais documentos demonstram o atendimento dos requisitos e quem deve assinar os formulários. A lista inicial não substitui essa análise.
Referência: Decreto Municipal nº 59.196/2020, artigo 44, texto consolidado ↗. Consulta em 16/10/2026.
Marque o que você já organizou para a conversa. Esta lista é um apoio pessoal; não confirma a aprovação dos documentos.
Nenhum dado é enviado. As marcações são apagadas ao recarregar a página.
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Não. Ela ajuda a organizar a conversa inicial. Os documentos e as circunstâncias do falecimento precisam ser conferidos pela equipe responsável antes da confirmação do serviço.
Peça à equipe a identificação de quem deve assinar no seu caso e quais comprovantes serão exigidos. Evite preencher modelos encontrados na internet sem confirmar sua adequação.
Primeiro confirme o canal e pergunte quais documentos são necessários. Esta página não recebe arquivos; a lista interativa serve apenas para organização pessoal.
Informe a pendência antes de se deslocar. Pergunte onde obter o documento e se há alguma orientação específica para prosseguir com o atendimento.
Consulte a lista correspondente à hipótese de benefício e confirme os requisitos no atendimento. A página de gratuidade reúne orientações e links oficiais.
Não. As marcações são temporárias, ficam apenas nesta página e são apagadas ao recarregar. Elas não enviam dados, documentos ou pedidos de agendamento.
Fale com a central de atendimento deste site e esclareça o que reunir antes de se deslocar.